segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

A CONSTITUIÇÃO da REPÚBLICA

Com o 25 de Abril de 1974 houve a necessidade de elaborar uma nova Constituição para substituir a de 1933. Os constitucionalistas solicitados optaram por conferir à nova “Constituição da República” um documento com um número elevadíssimo de artigos e com uma marcante carga ideológica. Para poder enquadrar as leis nos artigos, foi necessário criar um “Tribunal Constitucional” e mesmo assim, dada a dificuldade, hoje é vulgar ouvir dizer-se publicamente, que proeminentes juristas tem em relação a uma determinada lei interpretações diferentes!...A Constituição dos Estados Unidos da América tem 7 artigos, a da Espanha 168 e a Portuguesa 300!…Com esta Constituição perderam os contribuintes, não só porque as leis tornaram-se morosas, mas também o custo para suportar toda esta máquina do Estado é muito elevado…A qualidade da classe política de um Estado é avaliada pela eficiência dos documentos oficiais que elabora e não pela sua complexidade, como é o caso desta Constituição…

Autor do texto e da imagem “ Esta Constituição da República é uma estrada com um excesso de curvas ”

2 comentários:

  1. Excesso de curvas...E contra-curvas????
    Um país pequeno tem de ter o máximo de tudo, nestes caso de leis e decretos que hoje são duma forma, amanhã de outra.
    Inovação, oportunidades, investimento...diz José Sócrates. Mas por que não se investe em caras novas, mentes frescas, mentes inovadoras???
    Cansa a política.
    Beijinho

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